CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO DE TRAIRI E ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA ARQUEOLOGIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE INCETIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SENHORA PAULA CAROLINE RODRIGUES DE CASTRO PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRA DO PSF PERTECENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA MUNICIPALIDADE.

Nomeação, Agente: Salomao Sousa Moreira, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Eliabe Nunes de Castro, Cargo: Coiordenador de Almoxarifado, Secretaria: Saúde

Nomeação, Agente: Fernanda Moreira Nunes Martins, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Saúde

NOMEIA A SENHORA ALINE MARIA SOARES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PERTECENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA MUNICIPALIDADE.

Nomeação, Agente: Rakele de Sousa Braga Praciano, Cargo: Coordenador de Ouvudoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Exoneração, Agente: Eliabe Nunes de Castro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Saúde

Exoneração, Agente: Luis Alexandre Viana Januario, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ESTABELECE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO FERNANDES RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Francisco Borges da Silva, Cargo: Coordenador do Pólo Uab, Secretaria: Educação

Retifica nome civil na portaria Nº 012/2022 que nomeou a ocupante do cargo de SECRETÁRIO vinculado a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Trairi - CE, e dá outras providências. RETIFICAR a Portaria nº 012/2022, que nomeou a Senhora VÂNIA MARIA SALES ROLA, ocupante do cargo de Secretaria de Assistência Social do Município de Trairi - CE, somente na parte que se refere ao nome da servidora. Onde lê-se: VANIA MARIA SALES ROLA Leia-se: VANIA MARIA SALES CASTRO

EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, O FESTIVAL DO COCO DO DISTRITO DE CANAÃ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O POLO UAB NO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022, PARA PRORROGAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI.

ESTABELECE QUE O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUNGUBA, EM TRAIRI, SEJA DENOMINADO DE POSTO DE SAÚDE TEREZINHA DE FREITAS FORTE URÇULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Tiberio Cesar Carrah de Amorim, Cargo: Diretor de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Lima de Oliveira, Cargo: Gerente do Psf, Secretaria: Saúde

Nomeação, Agente: Raquel Souza de Araujo Pinho, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Saúde

Designação, Agente: Aglailson Araujo dos Santos, Cargo: Gerente de Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Assistência Social

Aposentadoria, Agente: Josefa Barbosa dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Sales Barbosa Viana, Cargo: Coordenador de Apoio Pedagógico, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Leticia Cunha Ribeiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Saúde

Nomeação, Agente: Bruno Oliveira do Carmo, Cargo: Chefe do Núcleo de Cidadania, Secretaria: Esportes, Juventude e Lazer

Nomeação, Agente: Rosangela Araujo Moraes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Administração

Designação, Agente: Aglailson Araujo dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Assistência Social

REGULAMENTA O PROCESSO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 297/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 498/2010, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.