DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Adriana Celia Alves Furtado, Cargo: Coordenador Escolar D, Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Fernanda Furtado Damasceno Feitosa, Cargo: Coordenador Escolar D, Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Antonio Adaisio de Oliveira, Cargo: Secretario de Escola C, Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Maria Apolonia de Sousa Dias, Cargo: Secretario de Escola C, Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Edneia Maria Simplicio Teixeira, Cargo: Secretario de Escola C, Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Maria do Livramento Menezes Chaves, Cargo: Secretario de Escola C, Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Maria Auxililiadora de Sousa, Cargo: Secretario de Escola C, Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Auricelia Rodrigues de Freitas, Cargo: Coordenador Escolar D, Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Francisca Zenaides Farias, Cargo: Coordenador Escolar D, Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Michelle Sousa Moura, Cargo: Coordenador Escolar D, Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Narcelia Batista de Sousa Pires, Cargo: Coordenador Escolar D, Secretaria: Educação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CARGOS DA GESTÃO ESCOLAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA CRIAÇÃO DA NOVA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TRAIRI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joao Gerivaldo Leite, Cargo: Diretor de Recursos Hídricos, Secretaria: Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Pires Castro, Cargo: Diretor de Pesca, Secretaria: Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: David Moreira da Silva, Cargo: Diretor de Agricultura, Secretaria: Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Erivania Freitas Moura, Cargo: Gerente de Cultura, Secretaria: Cultura
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR DE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA (HOSPITAL E MATERNIDADE COEMA DAMASCENO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, REAJUSTA O VALOR GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Edmar Alves Moreira Junior, Cargo: Secretario Adjunto de Assistencia Social, Secretaria: Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonio Ygor Barbosa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Diana Keles Viana Costa, Cargo: Coordenador de Protenção Social Especial, Secretaria: Assistência Social
