ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1125/2024 - EXERCÍCIO 2025)
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1125/2024 - EXERCÍCIO 2025)
ALTERA O DECRETO Nº 003/2023 QUE INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INETERESSE SOCIAL (REURB-S) E ESPECIÍFICO (REURB-E) NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS INSERIDOS NOS DISTRITOS DE FLECHEIRAS, SEDE E LOCALIDADES DE GUAJIRU, CANA BRAVA E EMBOACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) E PELA SUPERAÇÃO EM 1,3 DA META DO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 817/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 909/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À COSNTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE BATALHA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
Aposentadoria, Agente: Anita Maria de Oliveira, Cargo: Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Licença, Agente: Arnaldo Teixeira Braga Junior, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
HOMOLOGA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Licença, Agente: Aline Pires Sousa Aguiar, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE QUE A RUA (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO) SITUADA ÀS MARGENS DA CE-163, EM TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADA DE RUA PROFESSORA ANA MÁRCIA GORDIANODA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE QUE O NOVO PRÉDIO/SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI RECEBA A DENOMINAÇÃO DE PALÁCIO VEREADORA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE QUE O AUDITÓRIO DO NOVO PRÉDIO/SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI RECEBA A DENOMINAÇÃO VEREADOR/PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA MARIA EMÍLIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOSÉ, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença, Agente: Antonio Ygor Barbosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Aposentadoria, Agente: Nadir Dias Estevao da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Licença, Agente: Lidiane Rachel Castro de Sousa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Cultura
DISPÕE QUE A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE (ANTIGO PRÉDIO DO LYONS CLUBE) EM TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EUCLIDES ANDRADE DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA) SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO FERREIRA FORTE (SARGENTO FORTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aposentadoria, Agente: Edileusa Rodrigues dos Santos, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Morgana de Oliveira Abreu, Cargo: Coordenador de Turismo, Secretaria: Turismo
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, da EQUIPE DE APOIO, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional do Município de Trairi - CE.
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do PREGOEIRO, da EQUIPE DE APOIO, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional do Município de Trairi - CE.
Nomeação, Agente: Ezequias da Costa Fotra, Cargo: Agente de Termo de Referencia, Secretaria: Administração
Nomeação, Agente: Vilsa Nunes da Silva Paiva, Cargo: Coordenador de Escola C, Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Germano Martins Gordiano, Cargo: Coordenador de Escola B, Secretaria: Educação
Exoneração, Agente: Samia Ferreira de Souza, Cargo: Coordenador de Escola C, Secretaria: Educação
Exoneração, Agente: Alberto de Souza Borges Filho, Cargo: Coordenador de Turismo, Secretaria: Turismo
