AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.343, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE IMÓVEL EFETUADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 627 DE 30 DE ABRIL DE 2012, E AUTORIZA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CULTURA DE TRAIRI EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 029/2023 REALIZADO EM PARCERIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE TRAIRI.
Nomeação, Agente: Antônio Clébio de Sousa, Cargo: Gerente de Pecuária, Secretaria: Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Raylton Sousa Alves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Saúde
NOMEIA A COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS REFERENTES AO LEILÃO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Erik Martins Vasconcelos, Cargo: Gerente de Recursos Hídricos, Secretaria: Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Iago Mateus Gomes Feitosa, Cargo: Coordenador de Licitação, Secretaria: Administração
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aposentadoria, Agente: Francisca Martins da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação
NOMEIA O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aposentadoria, Agente: Maria do Socorro Alves de Oliveira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Jair Silva Martins, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Administração
Aposentadoria, Agente: Maria Valdeci dos Santos Lima, Cargo: Professor (a), Secretaria: Educação
Aposentadoria, Agente: Eliana Maria Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Cultura
Aposentadoria, Agente: Raimunda Praciano de Castro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Luis Alexandre Viana Januario, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Eudes de Lima Filho, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação e Contratos, Secretaria: Administração
Mudança de Nível, Agente: Francisca Cirlene Alves de Castro, Cargo: Professor (a), Secretaria: Educação
INSTITUI COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A VERIFICAÇÃO DE LEGALIDADE DE CONTRATOS CELEBRADOS COM A EMPRESA SLIM GESTÃO DE SAÚDE E TREINAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1039/2023, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO) EM MUNDAÚ - TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA GERALDO OLIVEIRA REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O PROCESSO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 297/2006 DE 29 DE JUNHO DE 2006, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 498/2010 DE 22 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aposentadoria, Agente: Maria Santana de Sousa Sancho, Cargo: Professor (a), Secretaria: Educação
DECRETA A DESCLASSIFICAÇÃO DE JOSÉ JÂNIO MAGALHÃES AGUIAR, CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - 07, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) E PELA SUPERAÇÃO EM 1,3 DA META DO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 817/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 909/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Nomeação, Agente: Vanderléia de Sousa Candido, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Saúde
