INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNÍCIPIO DE TRAIRI - REFIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 728.2015 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE TARIRI, NO VALOR DE R$886.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 727.2015 - ALTERA O ARTIGO 136 DA LEI MUNICIPAL Nº 415.2007 -DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 726.2015 - DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTE DE SAUDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI Nº 725.2015 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS QUE FIRMAREM CONTRATO COM O MUNICIPIO, INSTALADAS OU NÃO. NO MUNICPIO DE TRAIRI, A CONTRATAR EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS MÍNIMO DE 80% (OITENTA POR CENTO) DE MÃO DE OBRA NO PRÓPRIO MUNICÍPIO".

LEI Nº 724.2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI Nº 723.2015 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPAIO DE TARIRI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 722.2015 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CELEBRAR CONVENIO COMA CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA CPCE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 721.2015 - DISPOE SOBRE O SITEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 720.2015 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE RECURSO PECUNIARIO AOS PROFISSIONAIS DE SAUDE MEDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICIPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 719.2015 - DISPOE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA LEI MUN Nº416.2007 QUE TRATA E ALTERA REDAÇÃO DOS ART1º INCISO IART11§3º E ART.12 INCISO V,TODOS DA LEI Nº 030/1997, ESTABELECE DIRETRIZES DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 718.2015 - ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIAPL Nº 714.2015, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI Nº 717.2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 133.2003, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI Nº 716.2015 - ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 290.2006 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI Nº 715.2015 - DISPOE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE TARIRI -CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI Nº 714.2015 - DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 132.2003, DE 23 DE MAIO DE 2003, ALTERADO PELAS LEIS Nº 433.2008, DE 09 DE JULHO DE 2008 E Nº 648.2012, DE 05 DE NOVEMVRO DE 2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 713.2015 - DISPOE SOBRE ESTRUTURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO ORGAO GESTOR DE ASSITENCIA SOCIAL DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI Nº 712.2014 - ALTERA A LEI Nº 664, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 710.2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2015, ADEQUA AS NORMAS FEDERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 709.2014 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOPS PLANTÕES REALIZADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OYTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 708.2014 - EMENTA - " DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLECHERAS NA RUA ZÉ ALEXANDRE, NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

LEI Nº 707.2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA-CNPJ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI