EMENTA: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PUBLICO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE, NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA - DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E AGUA NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA EM PARTE ITENS DO ANEXO V, VI, E VII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA E TEMPORARIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS DOCENTES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA AVENIDA GOVERNADOR CESAR CALS, PASSANDO A CHAMAR AVENIDA PADRE TOMÁS FELIU AMENGUAL, NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PUBLICO (PRAÇA) LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMAMENTE DE PESSOAL DO MAGISTERIO E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 821.2018 - ALTERA EM PARTE INTENS DOS ANEXOS IV E X DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 001.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 820.2017 - DISPÕE SOBRE A ACESSÃO DE BEM IMOVEL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORESS DE RESIDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DO TRAIRI - ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 819.2017 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 818.2017 - REVOGA A LEI Nº 777.2016 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PUBLICO PARA COHIBRA-COMERCIO DE COCOS HIDRICOS INEXECUÇÃO DE ENCARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 817.2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ÀS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 816.2017 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO SISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 815.2017 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO SISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 814.2017 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO SISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 813.2017 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO SISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 812.2017 - EMENTA - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO SISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 811.2017 - ALTERA REDAÇÃO DO §1º DO ART. 7º DA LEI Nº 656.2012, DE 20DE DEZEMBRO DE 2012, QUE PROIBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DO SOM NAS VIAS, PRAÇAS, PRAIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PUBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 810.2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ÀS DOAÇÕES QUE INDICA , DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 809.2017 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 808.2017 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI Nº 807.2017 - EMENTA - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 806.2017 - EMENTA - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTITO DE MUNDAÚ EM TRAIRI-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI Nº 805.2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRAIRI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

LEI Nº 803/2017 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES/AS DE RESIDUOS SÓLIDOS E RECICLAVEIS DE TRAIRI-CEARÁ - ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE.

LEI Nº 802/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 801.2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 800/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS