LEI Nº 787.2017 - ESTINGUE E CRIA OS CARGOS QUE INDICA, REFORMALIZANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TRAIRI, E ADOTA OUITRAS PROVIDENCIAS. EM 10.04.2017
LEI Nº 786.2017 - EMENTA - ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 16.03.2017
LEI Nº 785.2017 - EMENTA - ALTERA O ITEM 7 DO ARTIGO 5º E O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº578.2011 QUE DISPOE SOBRE SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICIPIO DE TRAIRI, ATIVIDADE DE INTERESSE PUBLICO QUE CONSITE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEICULOS DE ALUGUEL E DA OUTRAS PROVIDDÊNCIAS.
LEI Nº 784.2017 - CONCEDE PERMISSÃO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICIPIO DE TRAIRI, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRAIRI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE TRAIRI/CE PARA LEGISLATURA DE 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FIXA OS SUBSISDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TRAIRI/CE PARA O QUADRIÊNIO DO 2017/2020.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 290/06, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 778/2016 - DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY - TURISMO E QUADRICICLO - TURISMO NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a doação de imóvel a entidade privada, para os fins que indica, e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Trairi e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Trairi, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUCÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa - Cria no quadro dos servidores municipais do poder executivo vaga no cargo que indica e dá outras providências.
Ementa- Institui o Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAPP) e dá outras providências.
Ementa - Institui o programa de prorrogação da lincença - paternidade para os servidores regidos pelo estatuto dos servidores públicos do muncicípio de Trairi.
Ementa - Institui o Código Sanitário, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento da Fiscal do Município de Trairi, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) na forma que indica e dá outras providências.
Ementa - Reconhece de utilidade pública, no âmbito do municipio de Trairi, à associação comunitária dos moradores de vila cabuçu e altera o artigo 1º da lei nº 290/20006.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA DA COMUNIDADE DE MUNDO NOVO NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO PEDAGÓGICO, DENOMINADO DE "DIA MUNICIPAL DA FAMILIA NA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRAIRI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO PEDAGÓGICO, DENOMINADO DE JOGOS ESCOLARES DE TRAIRI - JEST'S, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRAIRI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta os vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério do Município de Trairi, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, E DA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALOZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE NESTE MUNICIPAIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 760.2016-CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER ESXECULTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIEMTNO EFETIVO,DEFINE NORMAS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 759/2016 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CARGOS COMISSIONADOS E QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO NA PINTURA EXTERNA DOS PREDIOS PUBLICOS USADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, NA FORMA QUE INDEICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
