Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1042 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 11:34:21

Lei Municipal: 895/2019 18/06/2019

EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM POSTO NA LOCALIDADE DE LAGAMAR DO SAL, NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 894/2019 14/06/2019

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE QUADRO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 893/2019 14/06/2019

EMENTA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DO NASF NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 892/2019 14/06/2019

REGULAMENTA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 891/2019 14/06/2019

INSTITUI INCENTIVO ADICIONAL AOS MEDICOS EFETIVOS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE SAUDE ESF-ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA E SAD-SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR NO MUNICIPIO

Lei Municipal: 890/2019 02/05/2019

EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE DE BACUMIXÁ DO MEIO NO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

Lei Municipal: 889/2019 02/05/2019

EMENTA - "ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE DENTISTAS E ENFERMEIROS DO HOSPITAL" E DO CPS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 888/2019 17/04/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 887/2019 17/04/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 886/2019 17/04/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 885/2019 17/04/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 884/2019 17/04/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 883/2019 17/04/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 882/2019 17/04/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 881/2019 17/04/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 880/2019 17/04/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 879/2019 17/04/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 878/2019 17/04/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 877/2019 17/04/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 876/2019 17/04/2019

EMENTA - INSTITUI O ESTATUDO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE, E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE

Lei Municipal: 875/2019 10/04/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 874/2019 09/04/2019

REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS DE ANALISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 873/2019 08/03/2019

EMENTA - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SERROTE - ACMS COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL

Lei Municipal: 872/2019 20/02/2019

EMENTA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NO BAIRRO SERRINHA NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 871/2019 11/02/2019

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS COM NIVEL MEDIO E SUPERIOR, PARA ATUAREM NO MUNICIPIO DE TRAIRI, CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 870/2019 11/02/2019

INSTITUI O PISO SALARIAL AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E ACE - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICIPIO DE TRAIRI - CE.

Lei Municipal: 869/2019 11/02/2019

CONCEDE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICO EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 868/2018 21/12/2018

EMENTA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO ABOLUCIONISTA E JORNALISTA ANTÔNIO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 847/2018 21/12/2018

EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 867/2018 12/12/2018

EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO DO POSTO DE SAUDE DO DISTRITO DE GUALDRAPAS, NO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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