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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
LEI N° 637.2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICICO DE 2013
LEI N° 636.2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA COM O PASEP
LEI N° 635.2012 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO (REDE ELETRICA)
LEI Nº 634.2012 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA
LEI N° 633.2012 ALTERA O VALOR DA CONTRATAÇÃO DO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A
LEI N° 632.2012 ALTERA O ART. 2º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 627.2012
LEI N° 631.2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TRAIRI
LEI N° 630.2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE VOLTA DO CORREGO - ASCOMVOC
LEI N° 629.2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA LOCALIDADE NO BAIRRO BOA ESPERANÇÃO II (RUA CORONEL JOSÉ ARAGÃO)
LEI N° 628.2012 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA AS CATEGORIAS QUE INDICA
LEI N° 627.2012 AUTORIZA A CONCEÇÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL PÚBLICO A NOBILE KITEBOARDING BRASIL
LEI N° 626.2012 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL
LEI Nº 625.2012 ALTERA A LEI Nº 114.2002 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI N° 624.2012 ALTERA A TABELA VENCIMENTAL, ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 16.08.2011
LEI N° 623.2012 ALTERA A LEI Nº 463 DE 04.05.2009
LEI N° 622.2012 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 151 DE 06.12.2003
LEI N° 621.2012 DESAFETA BEM IMÓVEL PARA POSTERIOR DOAÇÃO
LEI N° 620.2011 - AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI COM TERRENO PERTENCENTE, À MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA COSTA, PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE FLECHEIRAS
LEI N° 619.2011 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A FORMAR CONVÊNIO COM O BANCO BMG S.A, PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNÁVEL
LEI N° 618.2011 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI, A PROCEDER À ASSINATURA DE CONVÉNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO
LEI N° 617.2011 - DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE CECÍLIA PEREIRA MOREIRA DE PAULO O POSTO DE SAÚDE INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEÍRAS EM TRATA
LEI Nº 616.2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS QUADROS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI N° 615.2011 - ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
LEI N° 614.2011 - DENOMINA MERCADO PÚBLICO JOSÉ LOPES DO PRADO, EM MUNDAÚ
LEI N° 613.2011 - DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE MARIA MARLY DA SILVA O POSTO DE SAÚDE INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA II,NO DISTRITO SEDE, EM TRAIRI
LEI N° 612.2011 - DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE MARIA PEREIRA DOS SANTOS O POSTO DE SAÚDE INOMINADO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VIEIRA DOS CARLOS, EM TRAIRI
LEI N° 611.2011 - DENOMÍNA DE PRAÇA JOÃO DE CASTRO MOURA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO LARGO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE MUNGUBA
LEI Nº 610.2011 - DENOMINA PRAÇA SÃO MIGUEL ARCANJO AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADA CONTÍGUA AO PRÉDIO DA PRÓPRIA IGREJA, NO CENTRO DA CIDADE DE MUNDAÚ
LEI N° 609.2011 - DENOMINA JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA À FOZ DO RIO MUNDAÚ, EM TRAIRI
LEI N° 608.2011 - DEFINE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI
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