LEI N° 603.2011 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 498/2010, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO) PARA OS PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO, MÍNIMA, NO NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL

LEI N° 602.2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO CÓRREGO DE SÃO GONÇALO (RUA CASIMERO DE SOUSA MACHADO)

LEI N° 601.2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE

LEI Nº 600.2011 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 290/2006, PARA INCLUIR A ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS ARTÍSTICOS DA CULTURA POPULAR DE TRAIRI, INSTITUTO SESEMAR (ASSESSORJA E APOIO AOS POVOS DAS SERRAS, SERTÃO E MAR), O INSTITUTO SOCIAL VIDARTE, A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS E AGRICULTORES DE CANAÃ (ARTECAN), A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO DO PASSA LIÇÃO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BATALHA E A CARITAS DIOCESANA DE ITAPIPOCA NA RELAÇÃO DAS ENTIDADES AUTORIZADAS A FIRMAR CONVÉNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE

LEI N° 599.2011 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÍ

LEI N° 598.2011 - ALTERA A LEI DE N°147/2003, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

LEI N° 597.2011 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 498/2010, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO) PARA OS PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO, MÍNIMA, NO NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL

LEI N° 596.2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (RICARDO GORDIANO GOUVEIA)

LEI N° 595.2011 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012

LEI N° 594.2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE OITICICA

LEI N° 593.2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

LEI N° 592.2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (FRANCISCA BASTOS SALES)

LEI Nº 591.2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COTESA - ACODESC

LEI N° 590.2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS ARTISTICOS DA CULTURA POPULAR DE TRAIRI - AGCULT

LEI N° 589.2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (LUIZA TOMÉ RAMOS)

LEI N° 588.2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (JOSÉ NICODEMOS CUNHA)

LEI N° 587.2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

LEI N° 586.2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA ÁGUA BOA DOS BAEL

LEI N° 585.2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO ALTO SÃO FRANCISCO (RUA HONORATO ANAMAS DE SOUSA)

LEI N° 584.2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

LEI N° 583.2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

LEI Nº 582.2011 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICIPIO DE TRAIRI

LEI N° 581.2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (MARIA EREMITA DE AZEVEDO)

LEI N° 580.2011 - DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE MUNGUBA

LEI N° 579.2011 - CRIA O DISTRITO DE MUNGUBA, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE

LEI N° 578.2011 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL

LEI N° 577.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA DIONÍSIO RIBEIRO LUZ)

LEI N° 576.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA VERIDIANA DIAS)

LEI N° 575.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA FELISBELA FELIX)

LEI N° 574.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA ARISTIDES FERREIRA DA CUNHA)