Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2746 registros

LEI MUNICIPAL: 275/2006 27/03/2006

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA MARIA MADALENA CORREIA".

LEI MUNICIPAL: 276/2006 27/03/2006

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA AFONSO PEBA".

LEI MUNICIPAL: 277/2006 27/03/2006

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ NOBERTO FILHO".

LEI MUNICIPAL: 278/2006 27/03/2006

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA RAIMUNDO CHAVES PINTO".

LEI MUNICIPAL: 279/2006 27/03/2006

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA EDUARDO FERREIRA PINTO".

LEI MUNICIPAL: 280/2006 27/03/2006

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ MARTINS MENDES".

LEI MUNICIPAL: 281/2006 27/03/2006

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SEBASTIANA FERREIRA DA CUNHA".

LEI MUNICIPAL: 282/2006 27/03/2006

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA VITÓRIA ELIANO".

LEI MUNICIPAL: 283/2006 27/03/2006

Declara de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE MUNDO NOVO.

LEI MUNICIPAL: 258/2006 20/03/2006

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e contribuição financeira à Liga Desportiva Trairiense e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 257/2006 16/01/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear o saldo constante da conta específica do FUNDEF 60%.

LEI MUNICIPAL: 252/2005 21/12/2005

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 253/2005 21/12/2005

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 254/2005 21/12/2005

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 255/2005 21/12/2005

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 152 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 256/2005 21/12/2005

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 251/2005 02/12/2005

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 236/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO GERALDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 237/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO MATEUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 238/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 239/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SANTA IZABEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 240/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO JOSÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 241/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SANTA LUZIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 242/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO FRANCISCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 243/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA PROFESSOR ANTUNES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 244/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO LUIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 245/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "AVENIDA SANTA PAULINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 246/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA TADEU FELIPE DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 247/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SANTA JOANA D'ARC", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 248/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "AVENIDA SANTO ANTÔNIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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