DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - CEI, DO DISTRITO DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 116/2002 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 061 DE 23 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
