Prorroga, no âmbito do Município de Trairi - CE, o prazo de licença-maternidade das Servidoras Pública Municipais.
Declara de utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências. ASSOCIAÇÃO MULTICOMUNITÁRIA UNIÃO DE CURRALINHO, PANNA, CLEMENTE E BARRA DO ATOLA.
Declara de utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE PANA - ACERP.
Declara de utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências. ASSOCIAÇÃO DAS (OS) ARTESAS (AOS) E AGRICULTORAS (ES) DE CANAÃ - ARTECAN.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2007 e dá outras providências.
Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Educação do Município de Trairi - CE e dá outras providências.
Disciplina a Organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Trairi e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Municipio de Trairi e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Diploma do Mérito Democrático e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento e dá outras providências. "EXPANSÃO DO ESPIGÃO DO MUNDAÚ".
Dispõe sobre doação de bem imóvel do Município e dá outras providencias. "DOAÇÃO NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO"
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a depender recursos Públicos na promoção de festas de cunho sócio-culturais no âmbito municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre os Programas Assistenciais do Município de Trairi - CE, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios e participar financeiramente desses, que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento do Município e dá outras providências. CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento Geral do Município e da outras providências. COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA A FUNCAP
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências. "APRODART - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICAO-CULTURAL, SÓCIO-DESPORTIVO E HUMANO-AMBIENTAL DE MUNDAÚ".
Altera o Anexo II da lei nº 153/03 e as Leis nºs 175/05 e 177/05 que altera os vencimentos básicos, adequando os vencimentos básicos à legislação nacional, em face do que determina a Medida Provisória nº 288 de 30 de março 2006 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder assistência ao pequeno agricultor referente ao preparo do solo, locações de tratores para aração de Terras, implementos e Insumos agricolas e outros bens e serviços afins.
Institui o Programa de Incentivo ao Desporto Amador, autoriza a concessão apoio financeiro, premiação e doação de material no âmbito desportivo e dá providências.
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo vagas nos cargos que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE MUNDO NOVO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA VITÓRIA ELIANO".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SEBASTIANA FERREIRA DA CUNHA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ MARTINS MENDES".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA EDUARDO FERREIRA PINTO".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA RAIMUNDO CHAVES PINTO".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ NOBERTO FILHO".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA AFONSO PEBA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA MARIA MADALENA CORREIA".
