Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 914 registros Informações atualizadas em: 15/09/2025 - 10:38:04

LEI MUNICIPAL: 266/2006 27/03/2006

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA RAIMUNDO PINTO FERREIRA".

LEI MUNICIPAL: 265/2006 27/03/2006

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA RAIMUNDO MIGUEL DOS SANTOS".

LEI MUNICIPAL: 264/2006 27/03/2006

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA VEREADOR JOSÉ PRÓ DOS SANTOS".

LEI MUNICIPAL: 263/2006 27/03/2006

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA PAULO FERREIRA".

LEI MUNICIPAL: 262/2006 27/03/2006

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ CORDEIRO".

LEI MUNICIPAL: 261/2006 27/03/2006

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA"

LEI MUNICIPAL: 260/2006 27/03/2006

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA FORTINA GALDINO DE FREITAS".

LEI MUNICIPAL: 258/2006 20/03/2006

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e contribuição financeira à Liga Desportiva Trairiense e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 257/2006 16/01/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear o saldo constante da conta específica do FUNDEF 60%.

LEI MUNICIPAL: 256/2005 21/12/2005

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 255/2005 21/12/2005

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 152 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 254/2005 21/12/2005

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 253/2005 21/12/2005

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 252/2005 21/12/2005

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 251/2005 02/12/2005

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 250/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO JORGE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 249/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "AVENIDA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 248/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "AVENIDA SANTO ANTÔNIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 247/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SANTA JOANA D'ARC", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 246/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA TADEU FELIPE DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 245/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "AVENIDA SANTA PAULINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 244/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO LUIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 243/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA PROFESSOR ANTUNES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 242/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO FRANCISCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 241/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SANTA LUZIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 240/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO JOSÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 239/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SANTA IZABEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 238/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 237/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO MATEUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 236/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO GERALDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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