Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 450/2009, de 02 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação Organizacional da Prefeitura Municipal de Trairi, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura do Município de Trairi, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Prédio do Posto de Saúde localidade de Batalha, em Trairi - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de bem imóvel, do Patrimônio Municipal ao Patrimônio Estadual, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2009

Declara de Utilidade Pública, a Entidade que indica e dá outras providências.

Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários e dá outras providênecias.

Ementa - Reajusta a Lei nº 437/2008, e dispõe sobre reajuste dos valores das representações percebidas pelos servidores comissionados integrantes do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 436/2008, e dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais de Trairi, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA - "Autoriza a permuta de terreno pertencente ao patrimônio do Município com terreno pertencente a Rogaciano Rebouças Araújo e Esposa, para abertura de rua na Sede do Município de Trairi e dá outras providências."

Desafeta o bem imóvel para posterior doação, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública, no âmbito do Município de trairi, a Associação dos Pequenos Agricultores do Quebra Braço e altera o art. 1º da Lei nº 290/2006.

Reajusta os valores das representações percebidas pelos servidores comissionados integrantes do quadro de pessoal do Porder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais de Trairi, na forma que indica e dá outras providências

Reconhece de Utilidade Pública, no Âmbito do Município de Trairi, a Associação do Assentamento do Passa Lição II e altera o art. 1º da Lei nº 290/2006.

EMENTA: "Dispõe sobre a modificação da atual estrutura organizacional da Autarquia Municipal Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano do Município de Trairi - AMT, Lei N° 132/2003, suas finalidades, competências, cria cargos e da outras providências'.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação e autorização para alienação de bem imóvel municipal na forma que específica.

EMENTA DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UTILIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DA ESCOLA ATIVA, EM CLASSES MULTISERIADAS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DO PLANO DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE, E PROJETO DE MELHORIA DA ESCOLA - PME, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar na Escolas Públicas Municipais de Trairi e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do Município e dá outras providências.

EMENTA - "Altera a Estrutura Administrativa Poder Executivo Municipal, criando, na forma do art. 198, §4°, §5° e § 6° da Constituição Federal, provimento efetivo de Agente de Combate Endemias e adota outras providências".

Altera o art. 1º da Lei nº 290/2006 incluindo o inciso XXXIII E XXXIV.

Autoriza a permuta de terreno pertecente ao patrimônio do Município com terreno pertecente a Valdir Jerônimo dos Santos e outros, para abertura de rua do distrito de Flacheiras e dá putras providências.

Reconhece de Utilidade Pública no âmbito do Município de Trairi a Associação Regional do Nordeste Trairiense e Altera o art. 1º da Lei nº 290/2006 ncluindo o inciso XXXII. e dá outras providências

Autoriza o Município de Trairi a participar como ente associado do Conselho de Desenvolvimento Territorial - CDT, dos Territórios dos Vales do Curu e Aracatiaçu, como preceitua a Política de Desevolvimento Territorial implementada pelos governos Estadual e Federal.