DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Travessa Ernestino Izaquiel de Sena", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua José Mendes dos Santos", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Maria Nazaré Izaquiel dos Santos", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua da Assembléia", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Henrique dos Santos de Oliveira", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Raimundo dos Santos", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua João dos Santos de Oliveira", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Maria Lourdes Paiva", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Avenida Joaquim dos Santos de Oliveira", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Trairi - ACCOT
Dispõe sobre a livre Organização de Grêmios Estudantis e dá outras providências
Dispõe sobre Doação de Bem Imóvel do Município e dá outras providências.
Altera o art. 1°da Lei nº 290/2006 incluindo os incisos XX e XI.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Edcuação-Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB dá outras providências
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Trairi e dá outras providências.
Inclui Cargos/Emprego de Secretário Escolar do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal define a carreira, possibilitando o crescimento de forma horizontal e vertical e dá outras providências.
Majora os vencimentos dos servidores Públicos Municipais de caráter efetivo e cria cargos e amplia vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para Concurso Publico e ingresso no servico público e adota outras providências.
Celebra o Contrato de Consórcio Público pela ratificação do Protocolo de Intenções. TRAIRI, PARAIPABA E PARACURU
Autoriza o Prefeito Municipal a realizar reformas e/ou adaptações funcionais necessárias em prédios cedidos e/ou alugados ao Município na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicionais suplementares e dá outras providências. Lei Orçamentária Anual - LOA
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município e da outras providências. CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA CASA DO MEL
Declara de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PLANALTO NORTE
Autoriza o Poder Executivo a Firmar acordo de Parcelamento/Reparcelamento da Divida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço.
Cria o Conselho Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício Financeiro de 2007. Lei Orçamentária Anual - LOA
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências. PALÁCIO ÁLVARO MARTINS, Prédio da Câmara Municipal de Trairi - CE.
Institui o Regime Juridico Único de Trabalho aos Funcionários e Servidores Municipais.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento Geral do Município e dá outras providências. CONSTRUÇÃO DA CASA DO MEL
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio e contribuição financeira à Liga Desportiva Trairiense e dá outras providências
