AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - CEI, DO DISTRITO DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO PÓLO DE ATENDIMENTO, DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES, LOCALIZADO NA AVENIDA SALVADOR MARTINS, NO BAIRRO DA VOLTA DO "S" EM TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO PÓLO DE ATENDIMENTO, DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES, LOCALIZADO NA AVENIDA SALVADOR MARTINS, NO BAIRRO DA VOLTA DO "S" EM TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO POLO DE ATENDIMENTO, DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES, LOCALIZADO NA AVENIDA SALVADOR MARTINS, NO BAIRRO DA VOLTA DO "S" EM TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TRAIRI - COMDESTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 116/2002 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 061 DE 23 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
