LEI Nº 502.2010 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DAS RENDEIRAS E BORDADEIRAS DE MUNDAÚ
LEI N° 501.2010 - AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, PARA REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI
LEI N° 500.2010 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO PATRIMÔNIO ESTADUAL
LEI N° 499.2010 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FLUMINENSE DESPORTIVO DE FLECHEIRAS
LEI Nº 498.2010 - REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI
LEI N° 497.2009 - ALTERA A LEI Nº 483/2009 PARA EXPLICITAR O CARGOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONCURSADOS
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar contrato de cessão de direito de uso de imóvel municipal com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, de bem público municipal, para construção de uma Escola Estadual e dá outras providências". MUNDAÚ
Altera redação dos Art. 1° inciso 1; Art. 4°; Art. 11 § 3º e § 4º Art. 12 inciso V, todos da Lei n° 030/97, estabelece diretrizes de atendimento integral à Criança e ao Adolescente do Município de Trairi - CE, e dá outras proividências.
Dispõe sobre o Estatuto dos dá outras Servidores Públicos do Município de Trairi providências.
Institui o "DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR" no âmbito do Município de Trairi - CE.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento particular de restituição de valores devidos pela Companhia Energética do Ceará - COELCE, proceder ao encontro de contas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicionais suplementares e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Ambiental e Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a Doação de bem Imóvel do Município, e dá outras providências. Associação dos Moradores da Barrinha para construção de uma Capela.
Que dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Município de Trairi e dá outras providências.
Dispõe sobre a Doação do bem Imóvel do Município, e dá outras providências. UM MÓDULO PRISIONAL.
Da nova redação a lei n° 158/2004 de 28 de junho de 2004 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e Institui o dia Municipal do Idoso e dá outras providências
Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores Públicos Municipais de Trairi, na forma que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Corrego da Ramada e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2008.
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo vaga no cargo que indica dá outras providências. NUTRICIONISTA
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA BARRINHA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA RAIMUNDO FLOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA PEDRO POSSIDÔNIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA ALTO ALEGRE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SOBRADINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ RODRIGUES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOÃO MARTINS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA DA PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA MARIA OSCARINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
