DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA FRANCISCO VITAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA LUDOVICOPAIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA CONJUNTO HABITACIONAL JONAS HENRIQUE DE AZEVÊDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA DOS OLIVEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "TRAVESSA PADRE JOSÉ ROMUALDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "TRAVESSA TADEU FELIPE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA LUIS MANECO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA MANOEL GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ CORREIA LIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOÃO DAMASCENO NERI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ LIRA BARBOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ DE CASTRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA CÂNDIDA NUNES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA RAIMUNDO CASTRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ DIAS DE SENA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO FRANCISCO".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA IRACEMA SALES".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "TRAVESSA MAGALHÃES".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA PEDRO MARTINS".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA VICÊNCIA MESQUITA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "TRAVESSA MANOEL PAULA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOÃO PEQUENINO".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA BELA VISTA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SANTA PAULINA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA MARIA DA SILVA MOREIRA".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., CRIADO PELA LEI Nº 10.998 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2004, AMPARADA PELO DECRETO 4.156 DE 11 DE MARÇO DE 2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA Nº 337 DE 30 DE ABRIL DE 2002 DA STN/MF E SEDU/PR.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
