DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM A ÁLVARO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASMON - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MUNDAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 08 (OITO) ANOS PARA 09 (NOVE) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 165/2005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E MATERIAL A ATF - ASSOCIAÇÃO TRAIRIENSE DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CANAÃ, TRAIRI - CE.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 133/2003, NA TABELA DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 132/2003, NA TABELA DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 153/2003, NA TABELA VENCIMENTOS BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - CEI, DO DISTRITO DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO PÓLO DE ATENDIMENTO, DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES, LOCALIZADO NA AVENIDA SALVADOR MARTINS, NO BAIRRO DA VOLTA DO "S" EM TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO PÓLO DE ATENDIMENTO, DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES, LOCALIZADO NA AVENIDA SALVADOR MARTINS, NO BAIRRO DA VOLTA DO "S" EM TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO POLO DE ATENDIMENTO, DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES, LOCALIZADO NA AVENIDA SALVADOR MARTINS, NO BAIRRO DA VOLTA DO "S" EM TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TRAIRI - COMDESTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 116/2002 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 061 DE 23 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.