Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar contrato de cessão de direito de uso de imóvel municipal com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, de bem público municipal, para construção de uma Escola Estadual e dá outras providências". MUNDAÚ
Dispõe sobre o Estatuto dos dá outras Servidores Públicos do Município de Trairi providências.
Altera redação dos Art. 1° inciso 1; Art. 4°; Art. 11 § 3º e § 4º Art. 12 inciso V, todos da Lei n° 030/97, estabelece diretrizes de atendimento integral à Criança e ao Adolescente do Município de Trairi - CE, e dá outras proividências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicionais suplementares e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento particular de restituição de valores devidos pela Companhia Energética do Ceará - COELCE, proceder ao encontro de contas e dá outras providências.
Institui o "DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR" no âmbito do Município de Trairi - CE.
Que dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Município de Trairi e dá outras providências.
Dispõe sobre a Doação de bem Imóvel do Município, e dá outras providências. Associação dos Moradores da Barrinha para construção de uma Capela.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Ambiental e Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a Doação do bem Imóvel do Município, e dá outras providências. UM MÓDULO PRISIONAL.
Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2008.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Corrego da Ramada e dá outras providências
Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores Públicos Municipais de Trairi, na forma que indica e dá outras providências.
Da nova redação a lei n° 158/2004 de 28 de junho de 2004 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e Institui o dia Municipal do Idoso e dá outras providências
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo vaga no cargo que indica dá outras providências. NUTRICIONISTA
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA BARRINHA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "AVENIDA BEIRA MAR" e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA VELEIRO BRISA DO MAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA ANTÔNIO PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JÚNIOR CARDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA ANTÔNIO CINDÔ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA ANTÔNIO NAZÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA VICENTE CONCEIÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA HIGINO LOPES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA CÂNDIDO GONÇALVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA FRANCISCO VICENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA RAIMUNDO NATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA FORTUNATO SEVERIANO DA COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOÃO PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA PEDRO PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.