Exoneração, Agente: Adriana Lindraz Cysne, Cargo: Tecnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Licença, Agente: Samia Costa Soares, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Gezileuda Araujo Ribeiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

ERRATA - DECRETO N° 013/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRI - CMET, DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025, PARA OS ÓRGÂOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( T. E. A.) E SEUS FAMILIARES, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS" A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A REALIZAR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E ACRESCE O INCISO III NO §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.064 DE 12 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCESSO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTEMPLADOS NO PROCESSO Nº 0200499-49.2022.8.06.0175 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo da Silva, Cargo: Diretor (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA GLEICIVANIA PIRES MAGALHÃES, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Eliude Ventura Geronimo, Cargo: Diretor (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO - COGEDES, DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Carlos Douglas Ferreira Costa, Cargo: Requisitante, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

Nomeação, Agente: Antonio Brito dos Santos, Cargo: Gerente da Sala do Empreendedor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Marcilene Carneiro de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Paulo Warney Silva Souto, Cargo: Diretor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Josefa Veras Leitao Neta, Cargo: Secretario (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Zuleide Dias Estevao de Alencar, Cargo: Secretario (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Veronica Soares Santos, Cargo: Secretario (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Moreira de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ronielson Gadelha de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola de Arte, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luzirene de Sousa Gomes, Cargo: Coordenador (a) do Ceja, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Zenaides Farias, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo D, Secretaria: Secretaria de Educação