DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR HENRIQUE VIRGENIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE, REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E INCENTIVO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROF. JOSÉ SILVA NOVO, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E SOBRE A AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE E DOS NÍVEIS DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
REFORMULA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, REVOGA O CAPÍTULO XV E SEU ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 OUTUBRO DE 2021, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA 28 JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO E À DISCRIMINAÇÃO E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIAPN+ E DA CAMPANHA "QUE ORGULHO - EM TRAIRI, TODO AMOR É ORGULHO", NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA RAUL PORTELA DE AGUIAR, A VIA PÚBLICA ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CÓRREGO FUNDO, EM TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença, Agente: Ana Claudia da Silva Oliveira, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação
Licença, Agente: Neita Ferreira dos Santos, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Isabelle Lucia Nunes Soares, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
Designação, Agente: Lais Sales Moreira, Cargo: Responsável Pelo Abastecimento e Controle do Combustível, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Destituição, Agente: Lais Sales Moreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Emanoel Rodrigues Moura, Cargo: Gerente de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Francisco Henrique Tolentino de Moura, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Gessamia Aguiar Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Luciely da Silva Pinheiro Rabelo, Cargo: Gerente de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Raimunda Araujo Moraes, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Thayane Costa de Oliveira, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Trairi
Designação, Agente: Aline Ferreira Oliveira, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Edileuza Furtado de Sousa, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Pedro Henrique Lima de Oliveira, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Maria Darlyane Camelo de Sousa, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi
Designação, Agente: Daniele de Oliveira Benicio, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Maria Jecilene Viriginio Rebouca Sousa, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Milania Vitoria Lino Avelar, Cargo: Gerencia de Combate Ao Trabalho Infantil, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisco Cristiano de Sena Bezerra, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
