Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2841 registros

DECRETO: 006/2025 24/01/2025

DISPÕE SOBRE A TIPIFICAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 332/2025 22/01/2025

Licença, Agente: Geviane Campos Furtado, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 328/2025 20/01/2025

Designação, Agente: Francisco Borges da Silva, Cargo: Coordenador do Pólo Uab, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 327/2025 20/01/2025

Licença, Agente: Talita Maria Lopes Carreiro de Alencar, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

LC - LEI COMPLEMENTAR: 013/2025 15/01/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 13/01/2025

ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCACÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2025 07/01/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 994 DE 04 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 322/2025 06/01/2025

Licença, Agente: Denize Vital, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 003/2025 03/01/2025

DISPOE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE PAGAMENTO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS RECURSOS DO FUNDEB 70% NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 321/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Tiago Tolentino Viana de Castro, Cargo: Responsável Pelos Veículos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 320/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, vinculado a Secretaria de Assistência Social do Município de Trairi - CE, e dá outras providências.

Portaria: 319/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Thayane Costa de Oliveira, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Trairi

Portaria: 318/2025 02/01/2025

DESIGNAR a Senhora ALINE FERREIRA OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 603.531.373-67, para exercer o cargo de ATESTO DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, nas Secretarias, de Infraestrutura; de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos; de Cultura; de Esporte, Juventude e Lazer; de Planejamento e Finanças; de Turismo; de Trabalho e Desenvolvimento Econômico; de Administração e do Gabinete do Prefeito do Município de Trairi - CE.

Portaria: 317/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Edileuza Furtado de Sousa, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 316/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Pedro Henrique Lima de Oliveira, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 315/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Maria Darlyane Camelo de Sousa, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

Portaria: 314/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Daniele de Oliveira Benicio, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 313/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Maria Jecilene Virginio Reboucas de Sousa, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 312/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Emidio Sezanildo Montenegro, Cargo: Secretario(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 311/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Lais Sales Moreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 310/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lais Sales Moreira, Cargo: Assessor de Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 309/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Grana da Silva, Cargo: Gerente de Qualificação Profissional, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 308/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gabriel Candido Linhares, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 307/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Cristiano de Sena Bezerra, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 306/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Furtado, Cargo: Chefe do Núcleo de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 305/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Forte de Sousa, Cargo: Gerente de Parceiras Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 304/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca da Conceicao Cordeiro Chaves, Cargo: Diretor de Trabalho Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 303/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Fatima Leticia Freitas Barroso, Cargo: Coordenador de Emissão de Documentos, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 302/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Regivaldo Aguiar dos Santos, Cargo: Chefe do Núcleo de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 301/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Silva, Cargo: Chefe do Núcleo de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

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