Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3167 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 14:56:53

Portaria: 838/2025 22/07/2025

NOMEAÇÃO - PORTARIA Nº 838/2025 DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE TRAIRI - CE.

Portaria: 026/2025 22/07/2025

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO A Secretaria de Saúde Municipal de Trairi, no uso de suas atribuições, baixa a PORTARIA INTERNA Nº 026/2025. Fica instituida Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar a DESOBEDIÊNCIA COM A SUPERIOR HIERÁRQUICA, FALTA DE RESPEITO NO ATENDIMENTO COM PACIENTE, FALTA DE RESPEITO COM OS COLEGAS, FALTA DE REVEZAMENTO COM OS COLEGAS NO HORÁRIO DE DESCANSO, EXCESSO DO TEMPO PERMITIDO NO HORÁRIO DE REPOUSO, EXCESSO DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS NO TRABALHO, e demais faltas cometidas no exercicio da função de Técnico de Enfermagem do funcionário ANDERSON JOSÉ MATIAS SANTANA, Matricula: 136477-4, CPF: 014.874.263-16, fato ocorrido no Hospital e Maternidade José Granja Ribeiro em 15 de Julho do corrente ano de 2025.

Decreto: 026/2025 09/07/2025

DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO 4º CHITÃO TRAIRI SOU LOUCO POR TI 2025 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 827/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 825/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Erlon Araujo da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 824/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Natalia Mendes de Freitas, Cargo: Gerente Distrital, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 823/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Virginia do Carmo Sousa, Cargo: Gerente Distrital, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 822/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Rodolfo Mendes dos Santos, Cargo: Diretor de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 821/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Luzirene Barbosa dos Santos, Cargo: Diretor de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 811/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Danyllo Heber Viana de Menezes, Cargo: Gerente Distrital, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 810/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Davi da Silva Souto, Cargo: Gerente Distrital, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 809/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Luzirene Barbosa dos Santos, Cargo: Diretor Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 808/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Erick dos Santos Dias, Cargo: Diretor de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 807/2025 25/06/2025

Designação, Agente: Regimara Lopes Adriano Rocha, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 806/2025 23/06/2025

Mudança de Nível, Agente: Raimundo Mendes de Aguiar, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 805/2025 23/06/2025

Mudança de Nível, Agente: Adriana Braga Moreira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 793/2025 23/06/2025

Aposentadoria, Agente: Maria Cleide Moraes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 786/2025 23/06/2025

Licença, Agente: Carlos Iray de Sousa Junior, Cargo: Médico (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 785/2025 23/06/2025

Aposentadoria, Agente: Ivonete Campos Lira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Decreto: 025/2025 23/06/2025

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 024/2025 23/06/2025

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 802/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 801/2025 16/06/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TRAIRI - CE.

Portaria: 800/2025 16/06/2025

Exoneração, Agente: Renata Maria Ramos Lima, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria de Saúde

Lei Municipal: 1158/2025 16/06/2025

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1157/2025 16/06/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 023/2025 16/06/2025

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DESTINADO À ABERTURA DE UMA RUA.

Decreto: 022/2025 16/06/2025

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DESTINADO À ABERTURA DE UMA RUA.

Decreto: 021/2025 16/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENETE DOS DIAS 19 E 20 JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Lei Municipal: 1156/2025 11/06/2025

DENOMINA "RUA LEÔNIDAS ALVES PARENTE" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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