Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2841 registros

DECRETO: 012/2025 16/04/2025

REGULAMENTA O PROCESSO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTEMPLADOS NO PROCESSO Nº 0200499-49.2022.8.06.0175 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 580/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo da Silva, Cargo: Diretor (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 017/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA GLEICIVANIA PIRES MAGALHÃES, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE.

LEI MUNICIPAL: 1145/2025 11/04/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2025 10/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 577/2025 08/04/2025

Nomeação, Agente: Eliude Ventura Geronimo, Cargo: Diretor (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 576/2025 03/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO - COGEDES, DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 566/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Carlos Douglas Ferreira Costa, Cargo: Requisitante, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

Portaria: 565/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Brito dos Santos, Cargo: Gerente da Sala do Empreendedor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 564/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Marcilene Carneiro de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 563/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Paulo Warney Silva Souto, Cargo: Diretor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 562/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Josefa Veras Leitao Neta, Cargo: Secretario (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 561/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Zuleide Dias Estevao de Alencar, Cargo: Secretario (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 560/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Veronica Soares Santos, Cargo: Secretario (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 559/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonia Moreira de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 558/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ronielson Gadelha de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola de Arte, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 557/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Luzirene de Sousa Gomes, Cargo: Coordenador (a) do Ceja, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 556/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisca Zenaides Farias, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo D, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 555/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Fernanda Teixeira Castro, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo D, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 554/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Fernanda Furtado Damasceno Feitosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo D, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 553/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Cleonice Maria de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo D, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 552/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Auricelia Rodrigues de Freitas, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo D, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 551/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Adriana Celia Alves Furtado, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo D, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 550/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Silvani Freitas Alves, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 549/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Rosane Oliveira de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 548/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Priscila Tome Oliveira Praciano, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 547/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Patricia Nunes do Carmo, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 546/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Nazare Vicente de Castro Nogueira, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 545/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Marianne Freitas Brandao, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 544/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Lucileuda Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação

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