Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2841 registros

Portaria: 603/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Marli Braga de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 602/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Marcilene Carneiro de Sousa, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 601/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Maria Nilrinha Farias, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 600/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Maria Lucileuda Araujo, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 599/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Maria Rosimira Grangeiro Leite, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 598/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Erica Maria Ferreira de Castro, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 597/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Yuri Marques Ribeiro, Cargo: Requisitante, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 596/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Lidiane Oliveira Farias, Cargo: Assessor Jurídico da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 595/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Cheila Moreira do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 594/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Francisco Cristiano de Sena Bezerra, Cargo: Requisitante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 593/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Francisco Gerlane Pereira dos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 592/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Carlos Douglas Ferreira Costa, Cargo: Requisitante, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

Portaria: 591/2025 30/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Brito dos Santos, Cargo: Gerente da Sala do Empreendedor, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 590/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Thiago de Araujo Nascimento, Cargo: Coordenador de Atendimento do Trabalho, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 589/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Francisco Anderson Quirino Guanabara, Cargo: Gerente de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 588/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Francisco Randerson Rodrigues Carneiro, Cargo: Assessor Técnico de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

Portaria: 587/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Jeniffer Raissa Barbosa Chagas, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 586/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Hugo Nascimento dos Santos, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 585/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Adriana Lindraz Cysne, Cargo: Tecnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 584/2025 30/04/2025

Licença, Agente: Samia Costa Soares, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 583/2025 30/04/2025

Nomeação, Agente: Gezileuda Araujo Ribeiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 013 ERRATA/2025 30/04/2025

ERRATA - DECRETO N° 013/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025.

Portaria: 582/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRI - CMET, DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2025 29/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025, PARA OS ÓRGÂOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1149/2025 25/04/2025

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( T. E. A.) E SEUS FAMILIARES, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1148/2025 25/04/2025

DENOMINA "RUA ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS" A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1147/2025 25/04/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A REALIZAR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1146/2025 25/04/2025

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E ACRESCE O INCISO III NO §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.064 DE 12 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 015/2025 25/04/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 581/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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