DECRETA FERIADO MUNICIPAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO TRAIRI - CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 (SETENTA) ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
RETIFICA O ART. 3º DO DECRETO Nº 040 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2021, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPO DE TRAIRI - CE, CONFORME ESPECIFICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL APURADOS DO 2º QUADRIMESTRE DOS RECURSOS FUNDEB DESTINADOS AO MAGISTÉRIO.
REGULAMENTA O PROCESSO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 297/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 498/2010, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO GENGIBRE - CORRÉGO FUNDO - TRAIRI - CE.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 03.002/2019 - TP - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, CONTRATO ADMINISTRATIVO 20200138, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRAIRI E INGETI - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) E PELA SUPERAÇÃO EM 1,3 DA META DO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 909/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
Decreta Situação de Emergência, por um período de 180 (cento oitenta) dias, em todas as áreas do Município de Trairi, afetada com a seca (segundo cobrade 1.4.1.2.0) que ocorre nos últimos anos.
Revoga o Decreto Nº 025, de 19 de Julho de 2021, que dispõe acerca da situação de Emergência, que afeta o Município de Trairi com a estiagem que ocorre nos últimos anos.
CONVOCA a 11º Conferência Municipal de Assistência Social
Decreta Situação de Emergência, por um período de três meses, em todas as áreas do Município de Trairi, afetada com estiagem que ocorre nos últimos anos.
Regulamenta a aplicação da lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Trairi - CE.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 955/2021 e a criação do conselho gestor de desenvolvimento sócioeconômico municipal de Trairi e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho destinado ao planejamento, acompanhamento e monitoramento do atendimento educacional especializado dos educandos do município de Trairi, Ceará com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 04 de junho de 2021, em todos os órgãos e Entidades da Administração Pública Muncipal
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 31 DE MAIO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI N° 793/2017, EXCETO OS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III, DO ART 3° DO DECRETO N° 011/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÊM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE 5% (CINCO PORCENTO) AO PERCENTUAL NA AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
EMENTA: DECRETA "FERIADO MUNICIPAL", A SER OBSERVADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CEARÁ, O DIA 25 DE MARÇO DE 2021, DATA DEDICADA A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO CEARÁ.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
