Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3167 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 14:56:53

Portaria: 429/2025 28/02/2025

Destituição, Agente: Emidio Sezanildo Montenegro, Cargo: Secretario(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 428/2025 28/02/2025

Dispõe sobre a Exoneração Coletiva dos servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão vinculados a Secretaria de Assistência Social do Município de Trairi - CE, e dá outras providências.

Portaria: 427/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Sanclei de Sena da Silva, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 426/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Josicley Moreira de Freitas, Cargo: Requisitante, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Decreto: 009/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1141/2025 24/02/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR DE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA DESPORTIVA DE TRAIRI - LDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lc - Lei Complementar: 014/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 008/2025 24/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 414/2025 18/02/2025

Mudança de Nível, Agente: Rosangela Silva de Paula, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Lei Municipal: 1140/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, REAJUSTA O VALOR GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1139/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 007/2025 17/02/2025

HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 410/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Geane da Silva Sousa, Cargo: Gerente de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Portaria: 400/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Paulo Sergio da Silva, Cargo: Assessor de Projetos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 399/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Vilmar Moura, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 398/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Willame Montenegro Santos, Cargo: Assessor de Articulação Política e Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 397/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Marcelo Barroso Moura, Cargo: Diretor de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer

Portaria: 396/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Adilane Moreira Braga, Cargo: Requisitante, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Trairi

Portaria: 395/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Dias dos Santos, Cargo: Gerente de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo

Portaria: 394/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Valdenir Aguiar Viana, Cargo: Coordenador de Ouvidoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 393/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Thiago de Araujo Nascimento, Cargo: Coordenador de Atendimento do Trabalho, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 392/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Geovan Soares dos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 391/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Marco Antonio Azevedo Braga, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 390/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jeniffer Raissa Barbosa Chagas, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 389/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Cristina Oliveira de Castro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 388/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Lourenco de Moura, Cargo: Chefe do Núcleo de Patrulhamento, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 387/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Luiza Martins de Oliveira, Cargo: Subcomandante da Guarda Municipal, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 386/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Agnelo Cordeiro Sales, Cargo: Comandante Geral da Guarda, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 384/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Josicley Moreira de Freitas, Cargo: Requisitante, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 383/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Ticiana Costa Rodrigues, Cargo: Requisitante, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

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