Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2709 registros

Portaria: 309/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Grana da Silva, Cargo: Gerente de Qualificação Profissional, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 308/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gabriel Candido Linhares, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 310/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lais Sales Moreira, Cargo: Assessor de Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 311/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Lais Sales Moreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 312/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Emidio Sezanildo Montenegro, Cargo: Secretario(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 313/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Maria Jecilene Virginio Reboucas de Sousa, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 314/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Daniele de Oliveira Benicio, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 315/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Maria Darlyane Camelo de Sousa, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

Portaria: 316/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Pedro Henrique Lima de Oliveira, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 317/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Edileuza Furtado de Sousa, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 318/2025 02/01/2025

DESIGNAR a Senhora ALINE FERREIRA OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 603.531.373-67, para exercer o cargo de ATESTO DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, nas Secretarias, de Infraestrutura; de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos; de Cultura; de Esporte, Juventude e Lazer; de Planejamento e Finanças; de Turismo; de Trabalho e Desenvolvimento Econômico; de Administração e do Gabinete do Prefeito do Município de Trairi - CE.

Portaria: 319/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Thayane Costa de Oliveira, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Trairi

Portaria: 320/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, vinculado a Secretaria de Assistência Social do Município de Trairi - CE, e dá outras providências.

Portaria: 321/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Tiago Tolentino Viana de Castro, Cargo: Responsável Pelos Veículos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 288/2025 02/01/2025

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, da EQUIPE DE APOIO, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional do Município de Trairi - CE.

Portaria: 289/2025 02/01/2025

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do PREGOEIRO, da EQUIPE DE APOIO, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional do Município de Trairi - CE.

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, BASEADO NO IPCA-E ACUMULADO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 470/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE AGENTES POLÍTICOS, AUTARQUIAS E AS REVOGAÇÕES DAS GRATIFICAÇÕES EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 458/2024 16/12/2024

Mudança de Nível, Agente: Maria Antonia de Sousa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 032/2024 16/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRAIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2024 16/12/2024

DECRETA "FERIADO MUNICIPAL" EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO".

LEI MUNICIPAL: 1137/2024 13/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ O IMÓVEL QUE SE INDICA PARA CONSTRUÇÃO DO "ECONUCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA" EM TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1132/2024 13/12/2024

ESTABELECE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA) SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRO PLANALTO NORTE, EM TRAIRI - CEARÁ, SEJA DENOMINADO DE RUA JOSÉ EDSON FILHO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1133/2024 13/12/2024

ESTABELECE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA) SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA JOSÉ VERAS LEITÃO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1134/2024 13/12/2024

ESTABELECE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO "RUA MUNDICO SABINO", LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BARREIRO, DISTRITO DE FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1136/2024 13/12/2024

ESTABELECE QUE O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE SERROTE, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO EUFRÁSIO PINTO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1138/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LAGAMAR (A.M.L) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 012/2024 13/12/2024

INCLUI O ART. 197-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1135/2024 13/12/2024

ESTABELECE QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, EM TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADA DE UBS DR. MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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