Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não houve previsão nem realização de renúncia fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi, durante o período de 01 de fevereiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de concessão de benefícios ou incentivos fiscais que configurem renúncia de receita, tais como isenções, remissões, anistias ou outros incentivos fiscais. Dessa forma, não existem valores de renúncia fiscal prevista ou realizada a serem divulgados, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, no período mencionado. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação, monitoramento e fiscalização administrativa.

Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não houve previsão nem realização de renúncia fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi, durante o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de concessão de benefícios ou incentivos fiscais que configurem renúncia de receita, motivo pelo qual não existem valores de renúncia fiscal prevista ou realizada a serem divulgados no referido período. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação institucional e fiscalização administrativa.

Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não houve previsão nem realização de renúncia fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi durante todo o exercício de 2025. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de concessão de benefícios ou incentivos fiscais que configurem renúncia de receita, tais como isenções, anistias, remissões ou outros incentivos fiscais. Dessa forma, não existem valores de renúncia fiscal prevista ou realizada a serem divulgados, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, no período mencionado. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação, monitoramento e fiscalização administrativa.

A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2025, não possui quaisquer valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, nos ecercícios mencionados.

A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2025, não possui quaisquer valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, nos ecercícios mencionados.

A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2025, não possui quaisquer valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, nos ecercícios mencionados.

A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2025, não possui quaisquer valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, nos ecercícios mencionados.

A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2025, não possui quaisquer valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, nos ecercícios mencionados.

A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2024, não possui quaisquer valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, nos ecercícios mencionados.

A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2023, não possui quaisquer valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, nos ecercícios mencionados.

A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2022, não possui quaisquer valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, nos ecercícios mencionados.