| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 13/11/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 13/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO |
| Responsável pela Informação | ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA |
| Responsável pela Adjudicação | ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PARTICIPANTE | ||
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PARTICIPANTE | ||
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | PARTICIPANTE | ||
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PARTICIPANTE |