DATA:
21/08/2024 - 17:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO -
ABERTA
PROCESSO CADASTRADO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2024
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FORMENTO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FIA - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, CONSOANTE ÀS CONDIÇÕES ESTATUÍDAS NESTE EDITAL, NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014, NA RESOLUÇÃO N° 137, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, LEI MUNICIPAL 738/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
CHEIRLAN PEREIRA VIANA