Designação, Agente: Daniele de Oliveira Benicio, Cargo: Secretario (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Anisio Batista de Oliveira, Cargo: Assessor de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA MARIA GORETE SOUTO PINTO, PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV), NO Â [...]
REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE TRAIRI NA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - 2023.
PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE TRAIRI NA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - 2023.
PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO 9º CONGRESSO NORTE NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
FIXA O VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TRAIRI - AMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2021, REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E [...]
REVOGA O CAPITULO XI, ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2021 E OS ARTS. 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA S [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO DE TRAIRI - CMPCAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA PARA AGENTES PÚBLICOS, REGULA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ARTÍSTICOS E DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO ELEITORAL NO PERÍODO [...]