E M H D COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Dispensa de Licenciamento Ambiental para Comércio Varejista de Produtos em Geral ou Especializado em Produtos Alimentícios Não Especificados Anteriormente, localizada na Av. Padre Tomas Feliu Amengual, nº 191, Loja 08, Shopping Mall Trairi, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
O Plano de Contratações Anual (PCA) representa um elemento fundamental na governança que direciona a gestão de contratações, abrangendo a supervisão das aquisições e contratações programadas para o próximo exercício. Esse plano engloba uma ampla gama de transações, incluindo obras, bens, serviços e soluções de tecnologia da informação e comunicações. A elaboração do PCA possui como objetivo primordial alinhar as demandas das unidades administrativas com as reais necessidades da entidade. Além disso, visa identificar oportunidades para otimizar recursos e aprimorar os processos de trabalho, alinhando-se às diretrizes estabelecidas nos instrumentos de governança. Esse enfoque fortalece a gestão dos recursos públicos, promovendo uma governança orientada para resultados e aderente aos princípios da eficiência e transparência. A elaboração do PCA também desempenha um papel crucial na mitigação de riscos associados aos processos de compras. No cumprimento de sua missão institucional, a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI tem se dedicado ativamente ao aprimoramento da gestão dos recursos públicos. O Plano de Contratações Anual, resultado de uma administração comprometida com resultados, busca identificar oportunidades para otimização dos recursos disponíveis e aprimoramento dos processos de trabalho, reforçando o compromisso com a eficácia e a eficiência na utilização dos recursos públicos.
JONATA LEVI RIBEIRO Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para Unidade Mista (Galpão e Residencial), em um terreno que possui uma área total de 331,09 m² e área total construída de 397,32 m², localizada na Rua Antônio Viana, s/n, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
FARMÁCIA GOTA MAIS LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença Ambiental Única (LAU) para Farmácia e Mudança de Titularidade, sendo a razão social da anterior Drogaria Ultrapopular Aquiraz LTDA, em um terreno que possui uma área total de 294,72 m² e área total construída de 363,77 m², localizada na Av. Padre Tomas Feliu Amengual, nº 191, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
E M H D COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Dispensa de Licenciamento Ambiental para Comércio Varejista de Produtos em Geral ou Especializado em Produtos Alimentícios Não Especificados Anteriormente, localizada na Av. Padre Tomas Feliu Amengual, nº 191, Loja 08, Shopping Mall Trairi, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
Divulgação do Resultado Final da primeira avaliação parcial dos Secretários Escolares.
R. BEACH HOTELARIA LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Mudança de Titularidade da Renovação da Licença de Operação da Empresa REDE GRUPO HOTELARIA, passando a ser R. BEACH HOTELARIA LTDA referente a um hotel, em um terreno que possui uma área total de 9.132 m² e área total construída de 3.343,73 m², localizada na Avenida Doca Malaquias, nº1291, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
ADRIANO ALVES MOREIRA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em um terreno que possui uma área total de 762,13 m² e área total construída de 180 m², localizada na Rua Professor José Silva Novo, nº 135, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
FARMA VIDA NOVA LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 45 m² e área total construída de 53,04 m², localizada na Vila Tijipior, s/n, Córrego Fundo, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
CLAUDIA ARNOLD Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Autorização Ambiental para Supressão Vegetal, em um terreno que possui uma área total de 566,36 m², localizada na Rodovia CE-346, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
CLÍNICA EMANUEL LTDA ME Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para uma Clínica, em um terreno que possui uma área total de 84 m² e área total construída de 79,85 m², localizada na Travessa Mané Garrincha, nº 32, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
GERARDUS MARIA DOEDEE Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para Muro, em um terreno que possui uma área total de 6.346,036 m² e comprimento do muro de 335,95 m², localizada na Rodovia CE-163, s/n, Mundaú, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
Ascensão horizontal dos Secretários Escolares de Trairi. Divulgação do Resultado Final da primeira avaliação parcial dos Secretários Escolares (Etapa I).
Ascensão horizontal dos Secretários Escolares de Trairi. Divulgação do Resultado Preliminar da primeira avaliação parcial dos Secretários Escolares (Etapa I).
SOLAR MÓVEIS E ELETROS LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Dispensa de Licenciamento para Comércio Varejista Especializado de Equipamentos de Telefonia e Comunicação, localizada na Doutor José da Silveira, nº 268, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Autorização Ambiental para Poda Simples (4 unidades arbóreas de coqueiro), localizada na Zona Rural de Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
FARMÁCIA GOTA MAIS LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença Ambiental Única (LAU) para Farmácia e Mudança de Titularidade, sendo a razão social da anterior Drogaria Ultrapopular Aquiraz LTDA, em um terreno que possui uma área total de 294,72 m² e área total construída de 363,77 m², localizada na Av. Padre Tomas Feliu Amengual, nº 191, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
CLAUDIA ARNOLD Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Autorização Ambiental para Supressão Vegetal, em um terreno que possui uma área total de 566,36 m², localizada na Rodovia CE-346, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
CENTRAL EÓLICA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA S.A Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para a construção de um Escritório Administrativo, em um terreno que possui uma área total de 3.060 m² e área total construída de 811 m², localizado na Rodovia CE-085, S/N, KM 91, Sítio Bulandeiro, Vila São José, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
CENTRAL EÓLICA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA S.A Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para a construção de Baia de Resíduos, em um terreno que possui uma área total de 3.060 m² e área total construída de 135,13 m², localizado na Av. Nossa Senhora do Livramento, s/n, vila São José, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
CLÍNICA EMANUEL LTDA ME Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para uma Clínica, em um terreno que possui uma área total de 84 m² e área total construída de 79,85 m², localizada na Travessa Mané Garrincha, nº 32, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
FARMA VIDA NOVA LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 45 m² e área total construída de 53,04 m², localizada na Vila Tijipior, s/n, Córrego Fundo, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
GERARDUS MARIA DOEDEE Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para Muro, em um terreno que possui uma área total de 6.346,036 m² e comprimento do muro de 335,95 m², localizada na Rodovia CE-163, s/n, Mundaú, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
PROCEDIMENTO: CARDIOLOGIA - TEMPO MÉDIO É DE ACORDO COM AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO DO ESTADO; O CRITÉRIO ADOTADO PARA A PRIORIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS É DEFINIDO EXCLUSIVAMENTE PELO GRAU DE PRIORIDADE CONSTANTE NA GUIA MÉDICA E TEMPO DE CADASTRO
PROCEDIMENTO: GASTROENTEROLOGIA - TEMPO MÉDIO É DE ACORDO COM AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO DO ESTADO; O CRITÉRIO ADOTADO PARA A PRIORIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS É DEFINIDO EXCLUSIVAMENTE PELO GRAU DE PRIORIDADE CONSTANTE NA GUIA MÉDICA E TEMPO DE CADASTRO
PROCEDIMENTO: NEUROLOGIA - TEMPO MÉDIO É DE ACORDO COM AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO DO ESTADO; O CRITÉRIO ADOTADO PARA A PRIORIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS É DEFINIDO EXCLUSIVAMENTE PELO GRAU DE PRIORIDADE CONSTANTE NA GUIA MÉDICA E TEMPO DE CADASTRO
PROCEDIMENTO: OFTALMOLOGIA - TEMPO MÉDIO É DE ACORDO COM AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO DO ESTADO; O CRITÉRIO ADOTADO PARA A PRIORIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS É DEFINIDO EXCLUSIVAMENTE PELO GRAU DE PRIORIDADE CONSTANTE NA GUIA MÉDICA E TEMPO DE CADASTRO
COCO NATURAL CEARÁ LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Prévia para Agroindústria de Beneficiamento, Processamento, Armazenamento e Comercialização de Produtos Derivados do Coco, em um terreno que possui uma área total de 15,6 hectares, localizada na Rodovia CE-085, s/n, KM 91, Sítio Bulandeiro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
PARQUE SOLAR SÃO FRANCISCO ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 287/2023 (Projeto Campestre 04 Geração de Energia Elétrica SPE LTDA para Usina Fotovoltaica de 1.25 MWp, em um terreno que possui uma área total de 30.136,28 m², localizada na Rodovia CE-163, s/n, Campestre, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
PARQUE SOLAR SÃO FRANCISCO ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 286/2023 (Projeto Campestre 03 Geração de Energia Elétrica SPE LTDA para Usina Fotovoltaica de 1.25 MWp, em um terreno que possui uma área total de 30.250,66 m², localizada na Rodovia CE-163, s/n, Campestre, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.