| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DA PREFEITURA |
| 26/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO |
| Responsável pela Informação | ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA |
| Responsável pela Ratificação | MARIA ALMEIDA DE CASTRO BRAGA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | MARIA ALMEIDA DE CASTRO BRAGA | GERENCIADOR |