(SAÚDE) O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, RESPALDADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI Nº 14.133/2021, PARA O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE SAUDE, PARA FOMENTAR O CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO JUNTO AO HOSPITAL MATERNIDADE COEMA DAMASCENO (FUNDAÇÃO SÓCIOEDUCACIONAL FRANCISCO DAMASCENO) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
Convenente: FUNDAÇÃO SÓCIO EDUCACIONAL FRANCISCO DAMASCENO
Vigencia: 27/12/2025
Valor: 350.000,00
