Credor: ASSOCIACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE D
CPF/CNPJ: 04.980.034/0001-40
Valor contratado: 28.000,00
Secretaria: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/11/2023
Vigência encerrada
Informações do objeto
PROCESSO DO INEXIBILIDADE ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO N 0001/2022 DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO , COM RECURSOS ORIUNDOS DO FIA - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENTE, CONSOANTE AS CONDICOES ESTATUIDAS NESTE EDITAL, NA LEI FEDERAL N 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NA RESOLUCAO N 137, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CONANDA, LEI MUNICIPAL 738/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015.